«Conferência Portugal e o Holocausto» Antissemitismo no Estado Novo

A Time de 1946 e que levou à sua suspensão em Portugal

A tese de que o Estado Novo teve não só um discurso como também uma acção antissemita, transformando Salazar num cúmplice involuntário do genocídio, avançada pelo historiador Manuel Loff, foi um dos momentos que causou maior discussão e debate durante a Conferência Portugal e o Holocausto, que decorreu entre 29 e 30 de Outubro na Fundação Gulbenkian.

"Tendemos a aceitar que a política de Salazar não era racista e que foi solidário para com as vítimas dos nazis, eu não aceito", afirmou Manuel Loff, da Universidade do Porto.

Nesse sentido o historiador salientou circulares publicadas pelo Governo em 1938 e 1939 que proibiam a atribuição de passaportes a indivíduos com nacionalidade indefinida, a russos e a judeus "expulsos das suas nações".

"Salazar não atuava na ignorância das questões do Holocausto", assegurou Loff dizendo ainda que, no limite, as indicações de Lisboa durante a guerra foram a de "proteger" judeus nos locais onde se encontravam.

No caso de Budapeste, explicou Loff, referindo-se aos diplomatas Carlos Garrido e Sampaio Branquinho - que emitiram passaportes portugueses a judeus húngaros em 1944, já depois do desembarque Aliado na Normandia -, "há um carácter excepcional em que a representação portuguesa dá protecção diplomática", mas consciente de que seria "tecnicamente impossível" a viagem da Hungria para Portugal.

"A norma era sempre impedir que os judeus chegassem a Portugal. Protege-los noutros países. Torna esta atitude Portugal cúmplice no Holocausto? De forma involuntária é evidente que sim", acredita Manuel Loff.

Para este historiador, os acontecimentos que envolveram o cônsul português Aristides Sousa Mendes, que emitiu milhares de passaportes a judeus em França durante a II Guerra Mundial, levaram o Ministério dos Negócios Estrangeiros português a "fabricar" a possibilidade de ações nazis contra Lisboa.

"Não há qualquer documento alemão que aponte para a possibilidade de eventuais represálias, por causa dos actos de Aristides Sousa Mendes que sustentem uma razão de Estado. Há, por isso, um significado de natureza politica e ideológica que é impedir a reconstituição de uma comunidade judaica em Portugal", explicou Loff.

O investigador não tem dúvidas de que o antissemitismo está presente na direita integralista e nos círculos ultra-católicos do país, mas que depois da guerra se construíram memórias positivas para eliminar aspetos incómodos do passado.

"A hegemonia ideológica do mito do não-racismo é perdura até hoje. Portugal era um país colonizador e havia racismo, dizer o contrário pode ser o comum, mas não é científico. O discurso auto-elogioso do papel de Portugal durante a II Guerra Mundial foi feito pelo próprio regime e sobreviveu incólume à sua passagem" disse ainda Manuel Loff.

Referindo-se à imprensa da época, Loff cita títulos e artigos publicados no Diário de Notícias e no Diário da Manhã onde se pode ler que “em Portugal não há problema judaico porque este foi resolvido no século XVI" ou ainda que as "características odiosas dos judeus constituem três ameaças: maçónica, bolchevista e judaica".

Outros especialistas presentes contestaram de forma veemente esta tese de Manuel Loff. Irene Pimentel e Avraham Milgram dizem não reconhecer no regime um cunho antissemita.

Tanto um como outro salientam a existência de uma comunidade judaica no país que, mesmo sendo reduzida, convivia de forma próxima com o poder instituído.

Aceitam a existência de um sentimento antissemita – ou racista – em alguma população, mas asseguram que isso nunca teve um reflexo claro a nível de política oficial por parte de Salazar.

Sobre a existência de legislação discriminatória em relação aos refugiados judeus que procuravam entrar em Portugal, Irene Pimentel, salientou que esta não é muito diferente da que existiu noutros países neutros do centro da Europa.

Portugal, assegura Pimentel, tentava desta forma evitar a entrada de milhares de pessoas que claramente não queria no eu território.

Irene Pimentel disse ainda que, face a documentação que consultou e aos testemunhos que reuniu, que era mais difícil ser refugiado político do que refugiado judeu em Portugal, durante aquele período.

Carlos Guerreiro (com Lusa)

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