Por Carlos Guerreiro
“A medida é violenta mas indispensável porque – digo-o com a maior das preocupações e desgosto – em quase todo o Algarve não se cumprem as ordens do Governo da Nação, relativamente às emissões radiofónicas de propaganda dos países beligerantes, seus aliados e simpatizantes, que foram expressamente proibidas”.
Anúncio da Philips mostrando vários modelos de rádio daquela companhia. Publicado no "Diário de Lisboa" em Setembro de 1939.
(Diário de Lisboa/Fundação Mário Soares)
Este é apenas um dos parágrafos de circular enviada às várias câmaras do distrito pelo Governador Civil de Faro, Armando Monteiro Leite, em 5 de Maio de 1943. Com a circular seguiam cópias de um edital a ser colocado nos locais públicos exigindo a entrega de todos os aparelhos de rádio às autoridades para serem selados.
Num tom, por vezes quase irado, o documento salienta que o momento se “reveste de extraordinária gravidade, porquanto a indiferença da maioria das autoridades revela afinal que não é suficientemente avaliada a responsabilidade moral assumida por Portugal ao declarar e definir a sua posição de neutralidade em face da horrorosa tragédia que vive a humanidade”.
Desde o princípio do conflito que as várias facções da guerra bombardeavam o país com propaganda. Diversas publicações – como por exemplo a “Signal” (alemã) ou a “Neptuno” (britânica), entre outras começaram a circular, especialmente, a partir de 1940.
A BBC foi uma das primeiras estações de rádio a realizar, em onda curta, transmissões para Portugal. Este é um dos muitos anúncios publicados na imprensa portuguesa diária. Fernando Pessa era um dos "radialistas" mais conhecidos e ouvidos.
(Diário de Lisboa/Fundação Mário Soares)
Os “sagrados interesses da Pátria”
A rádio é um dos mais poderosos meios de propaganda da época e cedo emissoras alemãs, britânicas, italianas, soviéticas e americanas criam programas em português. A procura de informação por parte da população juntava multidões nos locais onde existiam rádios. Tabernas, agremiações sociais, culturais e de recreio eram muito procurados pois os aparelhos em residências particulares eram escassos.
Destas aglomerações resultavam manifestações públicas que preocupavam o regime. O aumento do número de emissões levou o governo a publicar diversos editais. Um, em Maio de 1941, é acompanhado de um documento onde Armando Monteiro Leite esclarece que o objectivo é evitar “actos que se prestem a criar embaraços ao Governo”, até porque “acima de simpatias e antipatias de ordem pessoal estão os sagrados interesses da Pátria”.
Os muitos interesses da Alemanha em Portugal não deixaram o regime hitleriano descurar a propaganda para o país.
(Diário de Lisboa/Fundação Mário Soares)
Esta “Circular Confidencial”, enviada aos autarcas, explica que “infelizmente, na sombra, elementos suspeitos procuram prejudicar a unidade nacional, explorando ódios e paixões, levando a confusão a espíritos locais e incultos, tentando (…) contrariar a acção do Governo”.
Fica, a partir daquela data, proibida a audição em locais públicos de emissões “que captem postos estrangeiros (…) para retransmissão de notícias e comunicados de guerra”.
Com entrada dos Estados Unidos da América na Guerra chegou também a Portugal uma das mais poderosas máquinas de propaganda do mundo.
(Diário de Lisboa/Fundação Mário Soares)
São anunciadas ainda outras restrições como a colocação de cartazes, “revistas fotográficas” ou outro tipo de propaganda dos beligerantes em montras. Proíbe também que os populares “usem emblemas e insígnias representativas ou alusivas a países beligerantes”, e a sua venda em estabelecimentos portugueses.
Proibido… mas não muito
Dois anos depois, e em relação à rádio, poucas destas imposições eram cumpridas. Mais grave era o facto do desrespeito pelas normas ser feito à vista de todos, como confirmam vários exemplos referidos na circular “que denotam a brandura de algumas autoridades que conduziram a abusos de ousadia que podem originar situações melindrosas”:
a) Numa vila, sede de concelho, chegou-se a utilizar alto-falantes para retransmissão pública de notícias divulgadas por postos estrangeiros;
b) Numa cidade, defronte de um largo público, determinada casa particular abria de par em par as janelas, para que uma massa confusa de pessoas de rudimentar cultura e obcecado facciosismo escutasse as emissões de terminados postos estrangeiros.
c) Em *
todas as associações de recreio - algumas tendo como directores *
autoridades – se permitem as emissões de notícias de guerra de postos estrangeiros de radiodifusão.
d) Tendo-se reprimido em uma ou outra Casa de Povo o uso de aparelhos de rádio para a audição de notícias estrangeiras (…), os seus sócios deixaram de frequentar as sedes para assistirem nas tabernas locais às audições de programas de notícias e propaganda de guerra, feitas por postos estrangeiros de radiodifusão, inclusive os da Rússia Comunista.
Estas são algumas das razões que levam à selagem e ao envio de uma relação dos aparelhos existentes na região para o Governo Civil.
De fora ficam apenas os locais onde seja possível exercer um “eficiente vigilância”. Também poderão ser desbloqueados alguns rádios, depois de se averiguar a “idoneidade moral e política dos requerentes”.
As ordens são para cumprir de imediato, mas a vontade de ferro do Governador Civil é vencida com alguma rapidez.
Todos os beligerantes tentaram passar a sua mensagem, incluindo os Italianos. Não podemos esquecer que comunidade italiana em Portugal era bastante grande. Em, Olhão, no Algarve, onde os italianos dominavam a indústria de conservas, existiu mesmo um núcleo de "Camisas Negras", onde só se podia entrar com convite.
(Século Ilustrado/Arquivo Municipal de Portimão)
À boa maneira portuguesa, apenas 22 dias passados, as ordens são suavizadas, num novo edital. Continua proibida a audição de emissões em “tabernas, cafés, hotéis e restaurantes”, mas nas associações de recreio, “desde que os seus directores se responsabilizem” e prometam não ouvir postos estrangeiros poderão ser devolvidos os aparelhos.
* - sublinhado no documento original
